A Teoria da Imprevisão e a Onerosidade Excessiva nos Contratos Empresariais de Longo Prazo
Análise jurisprudencial sobre os limites da revisão judicial de cláusulas contratuais na vigência do Código Civil.
Consultas Presenciais e Online
Atendimento em São Paulo e Fóruns Nacionais
BASTOS
Mais do que um escritório de advocacia, BASTOS é uma prática construída sobre rigor técnico, leitura atenta de cada contrato e acompanhamento direto do advogado responsável em todas as etapas da demanda.
Direito Cível
Empresarial & Societário
Contratos Nobres
Família & Sucessões
H. Bastos
Dr. Henrique Bastos
Advogado Responsável
Dr. Henrique Bastos
OAB/SP 384.920
Mestre em Direito Civil pela USP · 14 anos de atuação jurídica
"Ius est ars boni et aequi — O Direito é a arte do bom e do equitativo." (Celso, Digesto 1.1.1)
// Prática & Tradição
Rigor Acadêmico e Atenção aos Detalhes
Fundamentação Doutrinária
Estudo profundo da jurisprudência atualizada nos tribunais superiores.
Atuação Contenciosa
Representação firme em processos judiciais e tribunais arbitrais.
Elaboração Contratual
Redação minuciosa de cláusulas de proteção e prevenção de riscos.
Consultoria Preventiva
Orientação estratégica para mitigar conflitos antes de virarem litígio.
// Áreas de Prática Jurídica
Especialidades de Atuação
Atuação focada no direito privado e corporativo. Selecione uma área para conhecer o escopo técnico do trabalho.
01 / CÍVEL
Direito Civil & Obrigações
Responsabilidade civil, indenizações, direitos reais, posse, propriedade e reparação de danos materiais e morais.
02 / CORPORATIVO
Direito Empresarial & Societário
Constituição de sociedades, acordos de sócios, governança corporativa, dissolução e reestruturação de empresas.
03 / CONTRATUAL
Contratos & Negociações
Elaboração, revisão e auditoria de instrumentos contratuais complexos, cláusulas de rescisão e garantias.
04 / FAMÍLIA
Família & Sucessões
Inventários judiciais e extrajudiciais, partilha de bens, planejamento sucessório e pactos antenupciais.
05 / IMOBILIÁRIO
Direito Imobiliário
Due diligence imobiliária, usucapião, regularização fundiária, locações comerciais e incorporações.
06 / PREVENTIVO
Consultivo Preventivo
Pareceres jurídicos, análise de risco contencioso e mapeamento de passivos contratuais e patrimoniais.
// Trajetória & Qualificações
Formação Acadêmica e Compromisso Técnico
Fundado pelo Dr. Henrique Bastos, o escritório atua com modelo boutique: volume controlado de causas para garantir dedicação exclusiva, estudo pormenorizado das teses e atendimento direto pelo próprio titular.
🎓
Mestre em Direito Civil
Universidade de São Paulo (USP) — Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
⚖️
Pós-Graduado em Direito Contratual
Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP)
📖
Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP)
Publicações & Artigos Técnicos
Acervo InformativoPlanejamento Sucessório e a Validade das Cláusulas de Inalienabilidade em Holding Familiar
Estudo sobre a proteção patrimonial legítima versus a garantia de legítima dos herdeiros necessários.
H. Bastos
// Agendamento Institucional
Agendar uma Consulta Jurídica
Preencha o formulário abaixo. Nossa equipe analisará a área do caso e retornará para confirmar a disponibilidade de agenda presencial ou virtual.